Uma nova fórmula para calcular o IPTU

Uma nova fórmula para calcular o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos municípios poderá trazer justiça fiscal para os contribuintes. O modelo estatístico GAMLSS (Generalized Additive Models for Location, Scale and Shape) foi usado pelo engenheiro Lutemberg Araújo Florencio na dissertação do mestrado em estatística da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para demonstrar que as prefeituras podem tornar o cadastro de imóveis mais próximo do valor real de mercado. Ao abandonar o cálculo linear na avaliação das edificações, o método inédito no país deixa o valor do imposto transparente e contribui para refrear às demandas judiciais da sociedade de questionamento dos valores do tributo.

Embora a fórmula seja complexa para compreensão do cidadão comum que paga o IPTU, o autor do estudo explica como funciona o novo modelo estatístico que pode ser aplicado na atualização da planta de valores genéricos (PGV). A PGV é a base de dados utilizada pelas prefeituras para chegar ao valor venal do imóvel e calcular o imposto predial. Lutemberg diz que é feita a coleta de dados no mercado imobiliário e em cima dessas informações são aplicadas variáveis abertas que podem puxar o valor da edificação para cima ou para baixo. Por exemplo: é considerada a localização com pesos diferenciados dependendo da proximidade de determinada área ou bairro.

Na metodologia atual é aplicado o modelo clássico de regressão linear para chegar ao valor do imóvel. Os técnicos das prefeituras fazem uma avaliação de massa dos imóveis sem considerar as diferenças. "É aplicado o mesmo preço do imóvel para todos e usado no cálculo a distribuição normal de probabilidades, o que pode levar aos questionamentos dos contribuintes em relação ao valor do tributo", defende Lutemberg. Ele acrescenta que ao aplicar a nova fórmula os dados falam por si mesmos, o que reduz a influência subjetiva do avaliador no preço do imóvel.

Amostra - O engenheiro utilizou na pesquisa uma amostra de 2.019 terrenos urbanos localizados no município de Aracaju. Segundo ele, ao aplicar a fórmula GAMLSS à base de dados foram obtidos ajustes superiores àqueles encontrados com a metodologia tradicional. De acordo com Lutemberg, o novo cálculo de variáveis estatísticas permite que sejam feitas avaliações em massa de forma mais objetiva, com equidade, justiça fiscal, transparência, além de ter maior facilidade de aplicação e precisão dos dados. Lutemberg vai apresentar os resultados do estudo à Prefeitura do Recife, como subsídio para a atualização da planta de valores genéricos (PGV).

O diretor de política tributária da Secretaria de Finanças do Recife, Antônio Gomes, confirma que a prefeitura realiza estudos para a atualização da planta genérica de valores (PGV) para revisão do cálculo do IPTU. A última atualização foi feita em 1998. Gomes estima que a diferença no valor dos imóveis cadastrados fique entre 20% e 30%. "Há bairros que poderá haver redução e outros aumento do imposto", avalia.

Segundo Gomes, no momento a prefeitura está emfase de estudos, conhecendo as experiências dos outros municípios, e poderá avaliar novos modelos estatísticos. Como se trata de uma matéria polêmica, que mexe com interesses de vários segmentos, o diretor diz que haverá debates com a sociedade antes de encaminhar o projeto de lei com a atualização da PGV ao legislativo. O IPTU é uma das principais fontes de arrecadação das prefeituras. Em 2009 foram arrecadados R$ 170 milhões do tributo pela prefeitura do Recife.

FONTE: Diário de Pernambuco/PE