Os Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) entraram com uma ação junto à Justiça Federal para embargar prédios em construção às margens do rio Pará - que contribui para a ventilação de cerca de seis bairros de Belém, de acordo com o promotor Benedito Wilson Sá - e impedir o início de novas obras semelhantes. A justificativa para a ação é de que se mais prédios forem construídos nessas áreas, a capital paraense ganhará verdadeiros bolsões de calor, o que elevará as temperaturas na cidade. A meteorologia diz que isso não é possível, levando em consideração a área em questão, mas mesmo assim Wilson, que está à frente da ação, afirma que em até 30 dias haverá construções embargadas e as construções serão obrigadas a devolver o dinheiro de clientes que já compraram apartamentos na planta.
O promotor diz que o procedimento está em curso pelo MPF e pelo MPE e que outra motivação para que a ação tomasse forma foi a "cavalar" especulação imobiliária na área ribeirinha atingida tanto pelo rio Pará quanto pelo rio Guamá. "Nós temos uma legislação municipal muito permiciosa e que abre brechas para interpretações duvidosas sobre limites para construção civil nessa área. É uma legislação que ofende, lesa de morte o parágrafo 3º do artigo 225 da Constituição Federal, que discorre sobre a preservação de um meio ambiente salutar para as gerações futuras", explica Wilson Sá. "Em função disso, empresários inescrupulosos que só visam seus próprios interesses econômicos e financeiros estão adquirindo áreas consideráveis às margens de Belém e Icoaraci para criar projetos arquitetônicos que darão como resposta à cidade uma grande bolha de calor".
Benedito Wilson Sá vai além e explica que o vento de Belém chega à nordeste, mas enfraquecido. "Nosso vento é nordeste, vem de Ananindeua para cá. A região ribeirinha, por ser marinha, também tem corrente, o que é importante porque o vento que chega de Ananindeua para cá vem enfraquecido, é um ar rarefeito. Esses prédios vão acabar com essa outra alternativa de ventilação", afirma o promotor, que cita como bairros atingidos Barreiro, Umarizal, Comércio, Reduto, Sacramenta e o distrito de Icoaraci. "Toda a área da avenida Pedro Álvares Cabral e Icoaraci são as nossas maiores preocupações", revela.
A liminar que embarga as obras - demolições de prédios não acabados são possibilidade dentro desse projeto - e impede novos lançamento - deve sair em até 30 dias, de acordo com o promotor. "Quem comprou apartamentos vai ter que receber com juros e correção o dinheiro que investiu. As construtoras vão ter que se virar para devolver. Essas empresas de fora, do Rio de Janeiro e São Paulo, chegam aqui para construir em volta de nossos rios, porque não vão fazer isso lá em Copacabana, Ipanema?
"A questão é também a facilidade para conseguir, junto ao município, autorização para essas obras. Coisa mais fácil é conseguir liberação de obra em Belém. Acho que se você der entrada às 10h, às 11h você já sai até com 'Habite-se' antecipado", alfineta Wilson Sá. MPE e MPF já estão fazendo levantamento para ter o número de obras nessa situação e órgãos competentes como Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Gerência de Patrimônio da União e Advocacia da União estão a par da ação, assegura o promotor.
"Não é lançar o produto, vender e pronto, não é porque já houve venda que a situação não pode ser revertida. Em 30 dias vai ter obra parada, e assim vai ser até que haja adequação. Se não fizermos isso agora, Belém vai virar um inferno", garante.
Especialista em meteorologia diz que preocupação é infundada
Luiz Carlos Monion, PhD em Meteorologia há 35 anos e professor do Instituto de Ciências Atmosféricas da Universidade Federal do Alagoas (Ufal), que está em Belém para atividades programadas em alusão ao Dia Mundial da Meteorologia, comemorado hoje, explica que a justificativa da ação não procede e que Belém provavelmente possui bolsões de calor, mas não por causa da verticalização das áreas supracitadas.
"Os ventos predominantes nessa região ao longo do ano são leste, nordeste e sudeste sendo produzidos em escala global na costa da África e de lá eles seguem em direção à Amazônia. Pelo que eu entendo, a baía toda está colocada a oeste e portanto não interfere na circulação desses ventos. A ventilação é da cidade para a baía, e não o contrário. Edifícios na orla do rio Pará não vão interferir na circulação de vento global", afirma o especialista. "De fato, há uma brisa nessa área quando o vento global enfraquece ou para, o que acontece por um ou dois dias no máximo, aí sim, a brisa da baía em direção à cidade domina, mas são ventos fracos e não predominantes", detalha.
Monion diz ainda que é errada a ideia de que os ventos que chegam a Belém vêm enfraquecidos. "Para se ter uma ideia, esse vento global chega até Manaus, que está 1.300 km mais para dentro do continente em relação a Belém, atinge a floresta amazônica. Ele chega, na verdade, até a Cordilheira dos Andes. É um vento gerado em escala muito grande, essa justificativa não bate", reforça. "Além do mais, a análise que é feita para descobrir se há bolsões de calor em determinada área é bastante minuciosa, precisaria haver aqui redes de estações muito bem definidas que permitissem medir vento e sua direção. Acredito que o promotor responsável pelo caso tenha mencionado o termo de uma forma mais genérica", sugere.
O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), Jaci Colares, disse ainda não saber sobre a ação. "O que posso dizer inicialmente é que vemos muitos prédios construídos em orlas nos outros Estados e o vento lá não acabou por causa disso. Uma ação dessas trará lamentáveis prejuízos para grandes empresas e também para quem comprou apartamentos", antecipou.
FONTE:TV RECORD-Fala Pará
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