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quinta-feira, 10 de maio de 2012

CURSO INCORPORAÇÃO DE EDIFÍCIOS

CURSO INCORPORAÇÃO DE EDIFÍCIOS
COORDENAÇÃO: ENGº JAMIL RAHME
CARGA HORÁRIA: 30 HORAS-AULA

No objetivo de levar informação de qualidade aos profissionais que atuam na área imobiliária, tão importante para o amadurecimento e crescimento do mercado imobiliário, será realizado em Belém, pela 2ª vez, curso específico sobre VENDA EM PLANTA, que traz ao profissional de venda todas as informações sobre a comercialização de unidades autônomas em planta (vendas antes ou durante a construção), nos aspectos técnicos, jurídicos e comerciais, imprescindíveis ao bom desempenho de sua atividade profissional.

O Curso sobre venda em planta, denominado CURSO INCORPORAÇÃO DE EDIFÍCIOS, será ministrado nos dias 03, 04 e 05 de julho/2012, com carga horária de 30 horas-aula.

O Curso aborda, com profundidade, as 3 áreas da Incorporação Imobiliária (técnica, jurídica e comercial), desde conceitos básicos como Fração Ideal, Área Sub-Rogada, Área Equivalente, Área Real Privativa Principal, Carência, Unidade Autônoma, Vagas de Garagem (4 tipos), até outras importantes matérias como o estudo da Lei 4.591/64 (comentada), NBR 12.721, Lei 10.931/04, Código Civil, Condomínio Edilício, Sociedade de Propósito Específico (SPE), Convenção de Condomínio, Comissão de Representantes, Assembleia de Adquirentes, Memorial de Incorporação, Composição de Preços, CUB-Sinduscon, Tabela de Vendas, Pesquisa de Mercado, Prazos de Garantia das Construções, Estudo de Viabilidade Econômica e Financeira, e Patrimônio de Afetação.

Reunindo a experiência profissional de mais de 30 anos do engenheiro civil Jamil Rahme, é ministrado há 12 anos como disciplina em Entidades de Ensino, como FGV-Fundação Getúlio Vargas (no MBA - Gestão em Negócios Imobiliários e Construção Civil), e diversas Universidades, tais como UFMG (no curso de Especialização em Construção Civil), PUC Minas (no curso de Pós-graduação Gestão de Empreendimentos em Arquitetura e Construção), UNA (no MBA - Empreendedorismo e Desenvolvimento Urbano) e FEAD (no MBA - Mercado Imobiliário).

Também é realizado em Entidades de Classe como SINDUSCON-MG (www.sinduscon-mg.org.br página principal), CREA-RJ, SECOVI-SP, SINDUSCON-CAMPINAS, SINDUSCON/SE e mensalmente em instalações próprias na cidade de Belo Horizonte/MG, tendo totalizado mais de 11.000 alunos.

Foi ministrado também nas cidades de Brasília (11 turmas), Salvador (10 turmas), Fortaleza (4 turmas), Goiânia (4 turmas), Florianópolis (5 turmas), Rio de Janeiro (4 turmas), Campinas (1 turma), Joinville (1 turma), São José dos Campos (1 turma), Jundiaí (1 turma), Aracaju (1 turma), São Luís (2 turmas), Balneário Camboriú (1 turma), São Paulo (2 turmas), Natal (1 turma) e Belém (1 turma). Veja inúmeros depoimentos de alunos na página principal do site do Curso.

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Saldo da poupança cresceu 11% no primeiro trimestre de 2012

Depósitos superaram saques e captação líquida atingiu 1,9 bilhão neste começo de ano, segundo levantamento da Abecip.
No mês de março, pela primeira vez no ano, os depósitos na caderneta de poupança superaram os saques. Devido ao bom desempenho no último mês, a captação líquida do primeiro trimestre atingiu R$ 1,9 bilhão sobre os resultados do crédito imobiliário nos três primeiros meses de 2012. Com isso, o valor líquido na poupança chegou a R$ 2,5 bilhões. Comparado a março de 2011, o saldo da caderneta no SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) cresceu aproximadamente 11%.
Já os financiamentos para aquisição e construção de imóveis também obtiveram bons resultados. No mês de março, esses financiamentos atingiram R$ 6,8 bilhões, o que indica uma alta de 9,4% em relação ao mesmo período do ano passado.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (25) pela Abecip (Associação Brasileira de Crédito Imobiliário e Poupança), que analisou o desempenho do mercado imobiliário no primeiro trimestre. Confira, a seguir, resumo do estudo realizado pela entidade:
Volume dos financiamentos
No período de abril de 2010 a março de 2011 o volume dos financiamentos para aquisição e construção de imóveis era de R$ 62,2 bilhões. Em comparação com os últimos 12 meses - abril de 2011 a março de 2012 - o volume acumulado obteve aumento de 31%, atingindo 81,5 bilhões.
Unidades financiadas
Foram financiados 40 mil imóveis no mês de março. Esse dado aponta crescimento de 7% em relação ao mesmo período do ano passado, que era de aproximadamente 37 mil unidades financiadas. No resultado acumulado de 12 meses, entre abril de 2011 e março de 2012, foram financiadas 491,9 mil unidades, 9% a mais que nos 12 meses anteriores (450,7 unidades financiadas).
Perspectivas
Para 2012, a Abecip mantém sua projeção de que o volume de financiamentos com recursos da poupança cresça 30%, atingindo R$ 103,9 bilhões. Segundo Octavio de Lazari Junior, presidente da Abecip, esse valor representa uma  desaceleração no ritmo de crescimento em função do maior cuidado das incorporadoras e construtoras em cuidar de suas grades de custos, o que deve reduzir o número de lançamentos. Lazari afirma que o crescimento exagerado gerou carência de mão de obra, entre outros problemas, e essa desaceleração é positiva, visto que a prioridade do setor é manter crescimento saudável. A expectativa da Abecip é de que no segundo semestre deste ano o ritmo de crescimento volte a acelerar, devido a entrega de empreendimentos.
Cenário econômico
O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro fechou em fevereiro próximo dos 5,1%. A associação estima que a massa salarial siga crescendo e o nível de desemprego siga baixo.

FONTE: REDIMOB

Atrasos e má qualidade da obra geram desconforto entre construtoras e clientes

Nos últimos dois anos, os conflitos entre os adquirentes de unidades e as incorporadoras e construtoras aumentaram consideravelmente, após longo período de redução dos litígios. Anteriormente, as discussões se davam principalmente em decorrência de fatores como correção monetária e rescisão dos contratos, situação mitigada pela estabilidade econômica e pelo aumento da capacidade de pagamento e das opções de financiamento ao adquirente. Entretanto, o aumento dos conflitos agora se dá preponderantemente pelo atraso na entrega das unidades e má qualidade na execução.

sábado, 14 de abril de 2012

CNJ lança site para consulta a processos e dados do Judiciário

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal (STF), ministro Cezar Peluso, lançou nesta sexta-feira a etapa inicial da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE), sistema que reunirá dados de todos os tribunais, varas e cartórios judiciais e extrajudiciais do País.
O objetivo é permitir que qualquer pessoa tenha acesso, em um único endereço na internet, a informações sobre andamento processual, dados estatísticos de funcionamento do Judiciário, assim como pesquisa de registros imobiliários, indisponibilidade de bens, protestos cambiais e divórcios.
O sistema já está disponível no portal do CNJ para a busca de informações ou acompanhamento de cerca de 33 milhões processos que tramitam nos Tribunais de Justiça de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Alagoas, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Esses tribunais concentram aproximadamente 40% das ações em tramitação hoje no Judiciário.
Também estão disponíveis informações sobre pessoas que tiveram seus bens bloqueados pela Justiça, assim como dados de parte dos cartórios de registro de imóveis de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Pará e Mato Grosso. "É um sistema revolucionário, que vai facilitar a vida do cidadão, conferir maior transparência ao Judiciário e ajudar no planejamento de ações para aprimorar a prestação jurisdicional", afirmou o secretário-geral do CNJ, Fernando Marcondes. O sistema ainda está em fase de desenvolvimento, e a adesão dos tribunais e cartórios é voluntária.
No futuro, segundo o CNJ, o cidadão poderá saber, por exemplo, se determinada pessoa ou empresa está sendo processada, com pendências na Justiça, se responde a processo criminal ou está com os bens indisponíveis em qualquer parte do País. Será possível pesquisar movimento processual das comarcas e avaliar a necessidade de criação de novas varas judiciais, ampliação de tribunais e até mesmo a contratação de mais servidores.
Atualmente, para obter essas informações na internet, é preciso acessar o site de cada um dos tribunais, que permitem níveis e formas diferentes de consulta e acesso aos dados. Com a CNIPE, ao digitar no campo de consulta o nome das partes, CPF, CNPJ, nome ou registro na OAB do advogado ou o número do processo, a ferramenta fará uma busca no banco de dados dos 91 tribunais brasileiros antes de apresentar o resultado. Até o final deste ano, a expectativa é de que 50% dos processos do País já estejam disponíveis para consulta na central, e que até o final de 2014 todos os tribunais estejam integrados.
No prazo de dois anos, a CNIPE também deve permitir a emissão de certidões fornecidas pelos cartórios extrajudiciais e de documentos autenticados com validade nacional. Será possível, por exemplo, emitir certidões negativas, certidão de quitação eleitoral, de registro de imóveis, assim como verificar a validade de documentos emitidos pela Justiça.
Ao integrar os bancos de dados de todos os tribunais, o sistema vai possibilitar ainda a geração de dados estatísticos sobre as atividades judiciais, como número de varas e produtividade das unidades. Sistemas do CNJ como Justiça em Números, Justiça Aberta e Banco Nacional de Mandados de Prisão também estarão reunidos na CNIPE.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Curitiba terá feirão de empregos da construção civil

No próximo dia 21 de abril, Curitiba (PR) receberá o Mega Feirão do Emprego para a construção civil. O evento será promovido pelo Sinduscon-PR (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná), no Auditório Mário de Mari (Cietep-PR), com o apoio da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) e do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social).
Segundo o prefeito Luciano Ducci, que foi convidado para fazer a abertura do evento, o setor da construção civil gera muitas vagas de emprego em Curitiba. No feirão, serão oferecidas ofertas de emprego, além de cursos de capacitação para os trabalhadores do setor.

FONTE: VIDAIMOBILIÁRIA

INCC-M registrou queda em março

O INCC-M (Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado) registrou queda na sua taxa de março, ficando em 0,37%, abaixo do resultado de fevereiro, de 0,42%, revela a FGV (Fundação Getúlio Vargas).
O resultado divulgado indica que, no ano, o índice acumula variação de 1,46% e nos últimos 12 meses, a taxa registrada é de 7,85%.
Três capitais brasileiras usadas no cálculo registraram desaceleração da inflação na construção civil em março ante fevereiro. No período, os preços do setor reduziram o ritmo de alta em Belo Horizonte (de 1,45% para 0,22%), Recife (de 0,27% para 0,20%) e Rio de Janeiro (de 0,58% para 0,23%).

FONTE: VIDAIMOBILIÁRIA

Material de construção vai movimentar R$ 87 bi esse ano

Estimativas do Pyxis Consumo, ferramenta de dimensionamento de mercado do IBOPE Inteligência, apontam que os brasileiros deverão gastar R$ 87,79 bilhões com material de construção neste ano. Esse total representa um aumento de 14,8% em relação ao gasto em 2011, que somou R$ 76,43 bilhões.
As classes B e C são as que mais gastarão. A classe B, responsável por 24,45% dos domicílios urbanos, é a que apresenta maior potencial de consumo nesse segmento: 42,93% de todo potencial de consumo provêm dela. A classe C, com 52,38% dos domicílios em áreas urbanas, responde por 34,02% do potencial de consumo da categoria.
Por região, o Sudeste tem o maior potencial de consumo, com 51,3%, seguido pelo Sul (18,08%) e Nordeste (15,99%). O Centro-Oeste tem um potencial de 9,16% e o Norte, de 5,47%.
Quando analisado o consumo per capita, a região Sul é a mais representativa, com um gasto médio anual de R$ 676,39. Em segundo lugar aparece o Centro-Oeste, com R$ 630,39. A região Sudeste aparece em terceiro lugar, com um gasto médio per capita de R$ 596,43. Depois aparecem o Norte (R$ 401,15) e o Nordeste (R$ 356,69).

FONTE: VIDAIMOBILIÁRIA

Sudeste é a região mais cara para construir, com m² a R$ 855,37

Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada na quinta-feira passada (5), revela que o custo do m² na região Sudeste chegou a R$ 855,37, enquanto que o custo médio nacional atingiu R$ 819,53 no mês passado.
Em seguida, estão as regiões Norte, com valor do m² a R$ 833,50; Centro-Oeste, a R$ 818,74; Sul, custando R$ 812,53. O Nordeste, por sua vez, foi a região que pagou menos na hora de construir no mês passado: R$ 775,34. Em relação ao maior aumento de custo em março, na comparação com fevereiro, a região Sul se destacou ao mostrar um avanço de 0,71%. Já a região Sudeste foi a que teve o menor aumento no mês passado, avançando 0,15%, se comparado com o mês anterior.
Com relação ao estado mais caro para se construir, o Rio de Janeiro ficou novamente em primeiro lugar, com R$ 910,73. Por outro lado, o Espírito Santo registrou o menor custo, de R$ 714,35.

FONTE: VIDAIMOBILIÁRIA

Sondagem da Indústria da Construção demonstra otimismo para os próximos seis meses

A atividade da indústria da construção se manteve estável em fevereiro em relação a janeiro de 2012. É o que revela a Sondagem da Indústria da Construção divulgada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) em parceria com a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).
Apesar de não ter crescido, o nível de atividade se situou perto do usual para os meses de fevereiro.
Além disso, os empresários se mostraram otimistas em relação aos próximos meses. Todos os indicadores de expectativas para a construção civil ficaram em torno de 60 pontos.
O índice de expectativa atingiu 61,9 pontos para o nível de atividade e 62 pontos para a compra de insumos e matérias-primas.
A pesquisa foi realizada de 1º a 14 de março, junto a 421 empresas, sendo 146 de pequeno porte, 170 de médio e 105 de grande.


FONTE: VIDAIMOBILIÁRIA

Construção em Minas Gerais cresce 5,6% em 2011

Dados do PIB (Produto Interno Bruto) de Minas Gerais, divulgados pela Fundação João Pinheiro, demonstraram que a construção no estado cresceu 5,6% em 2011. O desempenho foi superior ao observado pela economia mineira, que apresentou expansão de 2,7%. O número também foi maior do que o registrado pelo setor em nível nacional (3,6%, de acordo com o IBGE).

FONTE: VIDA IMOBILIÁRIA

SINDIMÓVEIS - PA.

“Nosso compromisso é servir a classe dos corretores de imóveis a que temos a honra de pertencer e atuar”.

TEMPORADA DE CHUVAS AGRAVA INFILTRAÇÕES

INFILTRAÇÃO É COISA SÉRIA - Quando menos se espera, lá está a parede cheia de bolhas na pintura, o rodapé ou o piso de madeira começando a escurecer ou, muito pior, as fundações abaladas. Tempo úmido e chuvas constantes, comuns em grande parte de nossa região ao longo do inverno amazônico, fazem com que o problema cresça e se agrave. É preciso tomar atitudes rápidas que, se bem executadas serão definitivas para solucionar essa dor de cabeça.
No período em particular, existe mais umidade no ambiente devido ao aumento das chuvas, o que piora alguns problemas em imóveis que não foram construídos adequadamente, quanto à impermeabilização e reforço estrutural.
Outra questão que se verifica é que nem sempre a tubulação suporta a quantidade de água. Nos últimos anos constata-se fortes chuvas em um curto período de tempo. Muitas redes de águas pluviais existentes em prédios mais antigos não possuem vazão suficiente para escoar toda essa quantidade de água e transbordam, causando com isso, infiltrações.
Como identificar?
A primeira atitude é encontrar a origem da infiltração, com a orientação de um profissional qualificado. Casos comuns e que exigem atenção imediata, especialmente no período chuvoso são os que afetam os pisos, como na passagem de áreas abertas para a parte interna (varandas, sacadas, áreas de serviço); as paredes externas com aplicação de pedras e outros materiais, em locais com muita umidade e pouca luminosidade (como corredores com muros altos); e os armários que fazem divisão com áreas externas ou úmidas, como banheiro e lavanderia.
Para identificar umidade nas paredes, observe se existem manchas, bolhas ou reboco solto. A umidade nas paredes pode ser ocasionada por falhas no revestimento externo ou falta de manutenção. Costumeiramente, infiltrações aparecem por problemas de impermeabilização, por exemplo, no piso da sacada é comum o arremate da porta sofrer com as chuvas, porque a finalização da impermeabilização não foi feita com o cuidado exigido, o que provoca a situação de umidade. Em locais com piso de madeira, uma falha de execução provoca um problema crônico, que pode resultar em manchas ou até perda total do piso.
Há ainda, as ocorrências em telhados, incluindo situações mais graves, com problemas ocasionados por projetos mal-executados, uso de materiais inadequados ou ausência de proteção impermeável, como malhas apropriadas, durante a construção.
Os problemas de infiltração em cobertura são os casos mais demorados e caros para resolver. Em alguns casos, pode ser necessária a substituição completa das estruturas e das telhas. Vazamentos no telhado podem ser identificados com a observação de pontos úmidos ou escorrimentos nos forros, lajes e paredes. Podem existir pontos de vazamentos, ou sujeiras nas calhas e condutores; telhas quebradas ou desencaixadas, ou ainda, falhas nos arremates do telhado. Conferir com a ajuda de um profissional se a inclinação está adequada para o tipo de telha utilizada.

sexta-feira, 6 de abril de 2012

ALTAMIRA // PARÁ

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segunda-feira, 2 de abril de 2012

SINDIMÓVEIS - PA

“Nosso compromisso é servir a classe dos corretores de imóveis a que temos a honra de pertencer e atuar”.

IMPOSTO DE RENDA 2012: DECLARAÇÃO SOBRE COMPRA DE IMÓVEIS

A forma de declarar a compra de imóveis no Imposto de Renda (IR) tem sido uma das maiores dúvidas do contribuinte em 2012. De acordo com o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, as dúvidas este ano são praticamente as mesmas dos outros anos, mas no caso dos imóveis foi possível perceber um número maior de consultas.
"Temos visto muita gente com problema pedindo informações sobre a venda de imóveis. Mais do que nos outros anos. Não sei se aumentou o volume de transações, mas aumentou o número de consultas", disse. Ele lembra que o contribuinte que trocou o único imóvel da família por outro não terá que recolher o imposto.
Joaquim Adir aconselha o contribuinte a procurar no próprio programa gerador da declaração do imposto de renda as orientações sobre o preenchimento do formulário.
Outra dúvida muito recorrente é se os isentos que tiveram recolhimento de imposto de renda devem declarar. De acordo com Joaquim Adir é importante o preenchimento da declaração, sim, nesses casos, para que o contribuinte possa receber a devida restituição do imposto retido.
O Supervisor do Imposto de Renda negou que o acesso aos computadores da Receita Federal para todos os serviços estejam lentos neste período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física como alguns escritórios de contabilidade têm denunciado. Segundo ele, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) tem condições de atender a todas as demandas.
O prazo para entrega em 2012 começou no dia 1º de março e termina no dia 30 de abril. O contribuinte que não entregar a declaração no prazo terá que pagar multa mínima de R$ 165,74. e máximo de 20% do imposto devido.
A Receita Federal informa que até às 18h de ontem (16) 2.732.410 milhões de declarações já haviam sido entregues. O número corresponde a 10,92% do total estimado para este ano, de 25 milhões. Além da internet (www.receita.fazenda.gov.br), a declaração pode ser entregue em disquete no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.
O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve baixar ainda  um aplicativo para a transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Imóveis: 58% da nova classe média pretende comprar casa nos próximos 2 anos

SÃO PAULO - Os integrantes da Nova Classe Média são os mais interessados em adquirir um imóvel. Segundo pesquisa do DataPopular divulgada nesta terça-feira (27), 57,6% da nova classe média pretende comprar um imóvel nos próximos dois anos.
Na baixa renda, 27,2% disseram que pretendem adquirir um imóvel, enquanto que na alta renda esse número cai para 15,2%.
Atualmente, a maioria dos brasileiros, independentemente da classe social, reside em casa, sendo 97% da baixa renda, 92,1% da nova classe média e 66,5% da alta renda. Já entre os que moram em apartamento, boa parte pertence à alta renda (33,4%), seguida pela nova classe média (7,6%) e a baixa renda (2,2%).
Reformas de imóveisQuando o assunto é reforma, mais uma vez a nova classe média se destaca, com 57,8% dizendo que pretendem reformar seu imóvel nos próximos 12 meses.
Em seguida aparecem a baixa renda, com 28,3%, e a alta renda, classe em que 13,9% dos integrantes têm essa intenção.

FONTE: Info Money (27 de março de 2012 • 18h49 Por: Welington Vital de Oliveira)

segunda-feira, 19 de março de 2012

Banco do Brasil quer se destacar no crédito imobiliário

Na sede do Secovi-SP, diretores do banco apresentaram as estratégias para operar com mais agilidade no programa Minha Casa, Minha Vida e, assim, atingir a liderança na concessão de financiamento junto aos agentes privados daqui a dois anos

13/03/2012
Banco do Brasil quer se destacar no crédito imobiliário
O mercado imobiliário paulistano está satisfeito com o ingresso de uma das mais significativas instituições públicas no financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida. No dia 12/3, dirigentes do Banco do Brasil participaram de reunião almoço com a diretoria e os associados do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) para mostrar os aprimoramentos na área de crédito imobiliário, a fim de dar mais eficiência ao programa e, com isso, mais fôlego à Caixa Econômica Federal.
“Pretendemos financiar, até 2014, algo em torno de 184 mil unidades na faixa 1 (até 3 salários mínimos) do Minha Casa, Minha Vida. Esse montante, somado aos produtos das faixas 2 e 3 (de 3 a 10 salários mínimos) do programa, deverá superar as 220 mil unidades no mesmo período”, afirmou Gueitiro Matsuo, diretor de Crédito Imobiliário do Banco do Brasil.

sexta-feira, 16 de março de 2012

SINDIMÓVEIS - PA

“Nosso compromisso é servir a classe dos corretores de imóveis a que temos a honra de pertencer e atuar”.

    ARBITRAGEM NO MERCADO IMOBILIÁRIO

Segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tramitam no Poder Judiciário Brasileiro cerca de 70,1 milhões de processos para um total de apenas, aproximadamente, 116.000 magistrados.
Na tentativa de amenizar os problemas causados pelo gargalo da justiça brasileira, cada vez mais é promovida a divulgação de mecanismos alternativos de resolução de conflitos. A utilização desses mecanismos tem sido tendência mundial, pois o método tradicional de se buscar resposta no poder estatal tem-se tornado cada vez mais burocrático, custoso e moroso. Dentre estes, podemos destacar a conciliação, a mediação e a arbitragem.
Na conciliação, tenta-se trazer as partes a um acordo, por meio de técnicas a serem utilizadas pelo conciliador no sentido de atenuar as tensões do conflito, melhorar a comunicação entre os litigantes e propor soluções que as levem a um acordo. Deve haver o entendimento mútuo entre as partes.
Na mediação, aquele que é escolhido mediador, fica atento às tentativas de acordo entre os litigantes, ouvindo as propostas de ambas as partes, para no final, após balancear as razões de cada litigante, tentar reduzir as tensões a fim de que os próprios litigantes criem confiança e compreensão entre si, para chegarem a um acordo negociado. Portanto, na mediação, o acordo que os litigantes firmaram também foi próprio da vontade de cada parte, ou seja, não houve qualquer tipo de imposição externa.
Na arbitragem, as partes elegem um terceiro, o árbitro, pessoa de inteira confiança das partes, podendo ser um especialista da matéria objeto de conflito.  O árbitro, na medida das circunstâncias do litígio que lhe é apresentado, profere uma decisão arbitral que terá eficácia de sentença judicial. Esta última alternativa é regulamentada pela Lei 9.307/96, conhecida como Lei Senador Marco Maciel ou Lei Brasileira de Arbitragem, que define os conceitos e contornos do processo arbitral no nosso ordenamento jurídico, permitindo às partes litigantes retirarem do poder judiciário comum todo e qualquer conflito que versem sobre direitos patrimoniais disponíveis, a fim de serem julgados com rapidez, eficiência e sigilo por um árbitro ou vários árbitros com alta capacidade técnica para apreciação do litígio.

quarta-feira, 7 de março de 2012

Exercício ilegal da corretagem imobiliária pode gerar multa Voltar

"Temos que combater esse tipo de expediente de qualquer maneira", afirma o presidente do CRECI-SP, José Augusto Viana Neto.

 Exercer ilegalmente a profissão de corretor de imóveis é um crime passível de ser punido com multa. Segundo o blog de José Augusto Viana Neto, este foi o entendimento do juiz João Batista Gonçalves ao emitir seu parecer relativo a um mandado de segurança obtido por um pseudocorretor que buscava a nulidade de um processo administrativo aberto contra ele pelo CRECISP.
O presidente do CRECISP, José Augusto Viana Neto, apoiou a decisão afirmando que a punição é necessária para que não se estimulem mais crimes desse tipo. “Exercer a profissão de corretor de imóveis exige profundo conhecimento de leis, experiência acumulada ao longo dos anos e, principalmente, ética e disciplina para manter-se constantemente em atualização. É impossível calcular o prejuízo que pode ser causado por alguém que realiza uma negociação sem qualquer know-how técnico, ou descumprindo a legislação e o código de ética. Existem infrações que podem levar ao cancelamento definitivo da inscrição. E se por um lado isso retira o mau profissional do mercado, em contrapartida mancha a imagem dos bons profissionais, que são cumpridores de seus deveres. Temos que combater esse tipo de expediente de qualquer maneira”, enfatizou Viana, no blog.
Entenda o caso
O falso profissional havia sido multado por ter sido flagrado exercendo a corretagem sem o devido registro no Conselho. Em primeira instância, o pseudocorretor recorreu a um expediente comum em casos como esse: alegou que não trabalhava como corretor, mas sim que desempenhava atividades administrativas na imobiliária. Além disso, também afirmou que não competia ao Conselho de Fiscalização autuar pessoas físicas não inscritas em seus quadros, mas apenas comunicar à autoridade policial competente.
O exercício irregular da profissão
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Legislação – Direito Penal
Fonte: Site do Planalto Federal
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941.
O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o artigo 180 da Constituição,
DECRETA:
LEI DAS CONTRAVENçõES PENAIS
PARTE GERAL
Art. 1º Aplicam-se as contravenções às regras gerais do Código Penal, sempre que a presente lei não disponha de modo diverso.



CAPÍTULO VI
DAS CONTRAVENÇÕES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
Art. 47. Exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício:
Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis.
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Além das punições previstas à luz do Direito Penal, o falso corretor, por estar também cometendo um ato ilícito para o Direito Civil, responde por perdas e danos que porventura cuasar a qualquer cidadão em virtude da sua conduta desonrosa e proibida por lei.

Este tipo de conduta ilícita não só prejudica a classe dos profissionais corretores de imóveis do Brasil, mas principalmente, a sociedade como um todo.
Os clientes ou proprietários de bens imóveis que se sentirem lesados por um falso corretor, não precisam esperar que os CRECI’s (orgão fiscalizador) tomem sozinhos as suas providências. Qualquer pessoa do povo, em caso de crime tipificado neste artigo, pode se dirigir diretamente à delegacia de polícia mais próxima e exercer o seu direito de cidadania relatando o ocorrido às autoridades, além de poder pedir na justiça civil a reparação de danos cabíveis.
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Observação importante:

Estagiário não é corretor de imóveis, é estagiário e sua atuação como aprendiz é limitada por resolução do COFECI e deve, conforme a nova lei de estágios LEI 11.788 DE 25/09/2008, ser acompanhado de todos os seus atos por seus respectivos responsáveis técnicos.

Autor:
Prof. Fernando de Queiroz

Postado por: Redimob  |  10/02/2012 16:45:53
Fonte: Redação Redimob

sábado, 3 de março de 2012

Mediação: resoluções sem conflitos

 “A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça, qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito das partes, e assim as lesa no patrimônio, na honra e na liberdade”. A advertência feita por Ruy Barbosa aos formandos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, turma de 1920, permanece viva e atual. Passaram-se mais de 90 anos, mas a morosidade continua negando a milhões de brasileiros o justo atendimento de seus direitos e suas necessidades.
Isso decorre, em grande parte, de um “traço cultural” nosso. No Brasil, tendemos fortemente à judicialização. Assuntos de fácil resolução e problemas que poderiam ser dirimidos por meio do diálogo acabam desnecessariamente nos tribunais. É a cultura do litígio.
Por ano, entram 23 milhões de novos processos nos tribunais brasileiros, em média. Mas apenas 14 milhões são julgados, a maior parte deles referentes a demandas antigas. Resultado desse ritmo lento: um acúmulo que hoje ultrapassa os 70 milhões.

Avaliação bancária de habitação cai para 1.063 €/m²

 O valor médio da avaliação bancária de habitação voltou a cair em janeiro, 0,9%, face a dezembro e 6,2% em termos homólogos, para 1.063 euros por m2.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto o valor médio de avaliação - efetuada no âmbito da concessão de crédito à habitação - caiu 1,2 e 0,6% face a dezembro, para 1.268 e 1.007 euros o m2, respetivamente.
Numa comparação com o mesmo mês de 2011, o valor médio destas áreas metropolitanas recuou 9,4 e 5,3%, respetivamente.
Em janeiro, a Área Metropolitana de Lisboa registou um valor médio de avaliação de 1.268 euros por m2, acima dos valores médios registados para o conjunto do país quer nos apartamentos, quer nas moradias, enquanto na Área Metropolitana do Porto este valor foi de 1.007 euros, acima da média nacional apenas no caso das moradias.
Numa análise por tipologia de habitação, o valor médio de avaliação bancária dos apartamentos situou-se em 1.097 euros por m2 em janeiro, menos 0,6% que no mês anterior e menos 8,5% em termos homólogos.
Nas moradias, o valor médio de avaliação bancária fixou-se nos 1.008 euros por m2, um recuo de 1,3% face a dezembro e de 1,8% em relação a janeiro de 2011.

FONTE: VIDAIMOBILIÁRIA

Proprietários descontentes com nova avaliação dos imóveis

A Associação Nacional de Proprietários (ANP) mostrou-se descontente em relação à avaliação tributária dos imóveis em curso. A associação garantiu esta semana que a avaliação dos imóveis levará a que um mês de renda sirva para pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), uma receita do Estado que deve «quintuplicar» em cinco anos.
«Grosso modo, o valor médio de pagamento do IMI vai ser cerca um mês de renda», admitiu o presidente, António Frias Marques, à Lusa, referindo-se ao final do processo em curso até ao final do ano de avaliação tributária das casas.
Os últimos dados que a ANP dispõe indicam a avaliação diária de 20 mil casas e, tendo em conta as notificações já recebidas, Frias Marques referiu que o Estado vai realizar uma «sucção tributária».
«A receita do IMI foi de mil e tal milhões de euros em 2011 e, em função das notificações que os senhorios estão a receber, calculamos que nos próximos cinco anos esse valor possa atingir os cinco mil milhões, o quíntuplo».
Durante uma conferência de imprensa que marcou o sexto aniversário do Novo Regime do Arrendamento Urbano e numa altura em que o Parlamento discute a reforma do setor, António Frias Marques aconselhou as pessoas a pedirem nova avaliação das casas.
O aumento esperado do IMI, depois de atualizados os valores patrimoniais tributários, segundo o responsável, poderá levar ainda a valores mais elevados.
«Se o inquilino sair da casa porque o senhorio está a pedir um valor alto, a casa fica vazia e o IMI é o triplo para casas devolutas», conclui.

FONTE: VIDAIMOBILIÁRIA